Magistrada entendeu que lei da cidade de Pinhais (PR) violava o bem estar e a dignidade dos cães da raça Pit Bull ...

Os juízes podem consultar redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão ...

Ações para fornecimento de derivados de cannabis sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária devem ser propostas ...

A inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária segue valendo só partir da publicação do acórdão do ...

Corte negou provimento ao recurso de uma mulher contra a decisão da Vara Única de Montalvânia (MG) que negou indenização por ...

Penhora garante 10% do salário de vereadora de Fortaleza para quitar indenização por danos morais contra Manoela D'Ávila.

Juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entendeu que os custos decorrentes da fiscalização devem ser pagos pelo ...

Foi sancionada a controversa One Big Beautiful Bill Act, pacote legislativo que reconfigura as políticas de imigração dos EUA ...

Participação do Brasil em alianças internacionais tem sido tema de grande relevância no contexto das relações internacionais contemporâneas.

Ser contra a construção da Ferrogrão, a linha férrea que pretende ligar os estados do Mato Grosso e Pará para facilitar o ...

O TST reconheceu o preconceito contra pessoas mais velhas (etarismo) em uma demissão de funcionária aposentada ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e ...