O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e ...

Danos morais foram afastadas pela Justiça de SP porque João Doria foi, de fato, denunciado por improbidade administrativa à ...

Nesse 11 de agosto, além de se comemorar o Dia do Advogado, o escritório Décio Freire Advogados completa 33 anos de atividade ...

A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo ...

É essencial que os exportadores atuem de forma preventiva, com suporte jurídico especializado, para assegurar continuidade de ...

Com esse entendimento, a 1ª Turma determinou que o TRT-4 analise pedido de reparação de mulher que caiu de cavalo durante ...

8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história brasileira como o dia em que a resiliência de nossa jovem democracia foi ...

2ª Turma manteve, por maioria, decisão do TST contestada pela igreja por reconhecer a relação trabalhista com um pastor de ...

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) registrou três candidaturas femininas em 2022 só para cumprir o mínimo exigido em lei ...

A crescente valorização da autonomia da vontade nas esferas da vida e da morte tem impulsionado relevantes transformações ...

A Adepol questionou no STF uma lei do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria de policiais civis homens e mulheres.

STJ manda incluir em partilha valor de previdência pública recebido por ex-marido durante o casamento e até a separação de fato ...