Em março de 2025, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu o Parecer nº 955/2025/MF sobre o processo de ...

Produtor rural contratou um empréstimo que usa a apólice de seguro como garantia, mas não pôde escolher a cobertura ...

De maneira inédita na história do país, o presidente Donald Trump está conseguindo adequar a Justiça local a seus interesses ...

O TJ-DF condenou o um hotel e uma empresa a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro ...

2ª Turma do STF rejeitou agravo e manteve a decisão de arquivar ação de improbidade contra o vice-presidente Geraldo Alckmin ...

Com esse entendimento, 3ª Turma negou pagamento de intervalo em dobro a mecânico contrato após reforma trabalhista ...

O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi campeão mundial master de natação neste Colunista da ConJur é campeão mundial master de n ...

STJ fixou tese no sentido de que orazo para pagamento da dívida começa com execução da liminar de busca e apreensão.

Na hipótese de sucumbência recíproca, a Justiça não pode tratar as partes de forma desigual ao fixar o percentual dos ...

Era responsabilidade do banco notificar a devedora sobre a dívida do imóvel, mas a empresa enviou o aviso para o endereço ...

O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora ...

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre esforço da corte para consolidação da arbitragem no Brasil ...