STJ manda incluir em partilha valor de previdência pública recebido por ex-marido durante o casamento e até a separação de fato ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e ...

A Adepol questionou no STF uma lei do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria de policiais civis homens e mulheres.

Danos morais foram afastadas pela Justiça de SP porque João Doria foi, de fato, denunciado por improbidade administrativa à ...

Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, que aconteceu em Brasília nos dias 6 e 7 de agosto ...

Liderado por Marcelo Mazzola, nasce o escritório Marcelo Mazzola Advogados, no Rio de Janeiro. A banca atua nas áreas de contencioso estratégico, Marcelo Mazzola Advogados é o novo escritório de advoc ...

É essencial que os exportadores atuem de forma preventiva, com suporte jurídico especializado, para assegurar continuidade de ...

Nesse 11 de agosto, além de se comemorar o Dia do Advogado, o escritório Décio Freire Advogados completa 33 anos de atividade ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e, com isso, interrompeu o julgamento do Plenário sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações ...

A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo ...

A política partidária deve ser deixada de lado em nome de uma política mais eficiente e centralizada em Brasília.

Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm aposentadoria especial. Guardas municipais não estão inclusos.