Penhora garante 10% do salário de vereadora de Fortaleza para quitar indenização por danos morais contra Manoela D'Ávila.

Juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entendeu que os custos decorrentes da fiscalização devem ser pagos pelo ...

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e ...

Danos morais foram afastadas pela Justiça de SP porque João Doria foi, de fato, denunciado por improbidade administrativa à ...

Nesse 11 de agosto, além de se comemorar o Dia do Advogado, o escritório Décio Freire Advogados completa 33 anos de atividade ...

É essencial que os exportadores atuem de forma preventiva, com suporte jurídico especializado, para assegurar continuidade de ...

A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo ...

2ª Turma manteve, por maioria, decisão do TST contestada pela igreja por reconhecer a relação trabalhista com um pastor de ...

A Adepol questionou no STF uma lei do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria de policiais civis homens e mulheres.

STJ manda incluir em partilha valor de previdência pública recebido por ex-marido durante o casamento e até a separação de fato ...

Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, que aconteceu em Brasília nos dias 6 e 7 de agosto ...

Liderado por Marcelo Mazzola, nasce o escritório Marcelo Mazzola Advogados, no Rio de Janeiro. A banca atua nas áreas de contencioso estratégico, Marcelo Mazzola Advogados é o novo escritório de advoc ...