Em emenda à Medida Provisória 1.308/2025, que trata do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), ele propõe enquadrar a estrada ...

A situação é grave, alcançou espaços diversos e se transformou em drama para pais e responsáveis por crianças e adolescentes ...

Ministra Marina Silva afirma que nova lei agiliza licenciamento de projetos estratégicos, mas mantém todas as fases e condicionantes ambientais, incluindo a BR-319 ...

A proposição também disciplina o uso de recursos hídricos para geração de energia e as atividades ligadas ao ecoturismo e ao ...

Entendimento da Justiça Eleitoral é de que a expulsão partidária não implica em infidelidade, permitindo ao parlamentar que ...