A proposição também disciplina o uso de recursos hídricos para geração de energia e as atividades ligadas ao ecoturismo e ao ...

De acordo com a Presidência da República, o plano tem três eixos: fortalecimento do setor produtivo; proteção aos ...

Entendimento da Justiça Eleitoral é de que a expulsão partidária não implica em infidelidade, permitindo ao parlamentar que ...