O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi campeão mundial master de natação neste Colunista da ConJur é campeão mundial master de n ...

Em março de 2025, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu o Parecer nº 955/2025/MF sobre o processo de ...

Produtor rural contratou um empréstimo que usa a apólice de seguro como garantia, mas não pôde escolher a cobertura ...

De maneira inédita na história do país, o presidente Donald Trump está conseguindo adequar a Justiça local a seus interesses ...

O TJ-DF condenou o um hotel e uma empresa a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro ...

2ª Turma do STF rejeitou agravo e manteve a decisão de arquivar ação de improbidade contra o vice-presidente Geraldo Alckmin ...

O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora ...

Com esse entendimento, 3ª Turma negou pagamento de intervalo em dobro a mecânico contrato após reforma trabalhista ...

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre esforço da corte para consolidação da arbitragem no Brasil ...

O procurador do estado de São Paulo Leonardo Ruffo foi preso preventivamente pela Polícia Federal na última sexta-feira (8/8), na capital paulista, na segunda fase de uma operação destinada a investig ...

STJ fixou tese no sentido de que orazo para pagamento da dívida começa com execução da liminar de busca e apreensão.

Interposição de recurso especial pela defesa é uma boa alternativa para a advocacia criminal, segundo o advogado David Metzker ...